O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus impetrado em favor de Luan Dantas, ex-prefeito afastado de Potiretama (CE), que questionava a prisão preventiva decretada em seu desfavor. A defesa alegava que o decreto foi fundamentado de forma genérica, que não havia contemporaneidade entre os fatos e a prisão, e que existiam condições pessoais favoráveis que permitiriam medidas cautelares alternativas.
Entretanto, a ministra relatora Marluce Caldas entendeu que estavam presentes os requisitos que autorizam a custódia cautelar.
Luan Dantas é alvo de investigação por suposto envolvimento em dois homicídios qualificados ocorridos em 2024, além de suspeitas de atuação logística em organização criminosa com fornecimento de recursos, apoio jurídico e logística a executores.
Com a decisão do STJ, segue mantida a prisão preventiva do investigado, que poderá recorrer da medida em instâncias superiores ou aguardar decisão sobre eventual denúncia ou processo penal.
*Da redação do blog do Farias Júnior com CN7.