A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta quarta-feira (10), o pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família para beneficiários com NIS de final 1. Ao todo, cerca de 18,7 milhões de famílias receberão o repasse, que neste mês também contempla pagamentos unificados para moradores de municípios em situação de emergência ou calamidade pública em estados como Amazonas, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e São Paulo. O valor mínimo segue em R$ 600, acrescido dos benefícios adicionais para gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
O calendário tradicional do programa, realizado nos últimos dez dias úteis do mês, foi antecipado devido às festas de fim de ano, garantindo que os depósitos sejam feitos antes do Natal. Informações sobre valores, datas de pagamento e composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem. Além disso, cerca de 3 milhões de famílias permanecem em dezembro na regra de proteção, que concede 50% do benefício por até um ano a quem teve aumento de renda por emprego formal, desde que o ganho não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa.
A permanência nessa regra foi reduzida de dois para um ano a partir de junho, embora quem já estava enquadrado nela até maio continue a receber por dois anos. Desde 2023, os beneficiários também deixaram de ter desconto do Seguro Defeso, medida estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o programa. O Seguro Defeso é destinado a trabalhadores que dependem exclusivamente da pesca artesanal e ficam impedidos de atuar durante a piracema.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados da Agência Brasil