A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e acaba com a escala 6x1. O texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno, além de 461 votos a favor e 19 contra no segundo. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
A PEC estabelece jornada de trabalho em cinco dias por semana, com dois dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O texto aprovado prevê uma transição gradual para a nova carga horária sem redução salarial. A proposta original foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), enquanto o substitutivo aprovado foi elaborado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
Durante a votação, parlamentares favoráveis afirmaram que a medida representa um avanço para a qualidade de vida dos trabalhadores, garantindo mais tempo para descanso, convivência familiar e estudos. Já deputados contrários criticaram possíveis impactos econômicos, alegando riscos de aumento da informalidade e desemprego. A redução da jornada de trabalho é debatida no Congresso há décadas e voltou ao centro das discussões nos últimos meses.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do O Povo