O governo federal lançou, neste domingo (3), uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6x1, sem redução de salários. A proposta prevê a diminuição da jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias consecutivos de descanso remunerado. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), a medida busca ampliar o tempo dedicado à família, ao lazer e ao descanso, podendo beneficiar cerca de 37 milhões de trabalhadores em todo o país.
De acordo com o governo, a mudança está alinhada a uma visão moderna de desenvolvimento, que combina produtividade, bem-estar e inclusão social. A campanha, que traz o slogan “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um direito. É um direito”, será veiculada em diversos meios de comunicação, incluindo TV, rádio, internet e imprensa internacional. A proposta também permite que o modelo de jornada de cinco dias de trabalho e dois de descanso seja ajustado por meio de negociações coletivas, respeitando as especificidades de cada setor.
O projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi enviado ao Congresso Nacional em regime de urgência e tramita junto a outras propostas sobre o tema. Uma comissão especial foi instalada para analisar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada, incluindo alternativas como a carga semanal de 36 horas e a adoção de uma semana de quatro dias de trabalho. Caso aprovadas, as medidas seguem para votação no plenário.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do Agência Brasil