Um homem foi condenado a 28 anos, 5 meses e 7 dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a própria filha, no município de Viçosa do Ceará, no interior do estado. A sentença foi proferida pela 1ª Vara da Comarca local e determina o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado.
Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), os abusos começaram quando a vítima tinha 8 anos e se estenderam por cerca de quatro anos, entre 2021 e 2025. Conforme a ação penal, o acusado utilizava ameaças e a própria autoridade como pai para intimidar a vítima e manter os crimes em segredo. Durante esse período, profissionais da rede de proteção identificaram alterações emocionais na jovem, incluindo episódios de ansiedade e estresse decorrentes das violências sofridas.
O MPCE informou ainda que, após o caso se tornar conhecido na comunidade, a vítima passou a sofrer bullying na escola, o que agravou os danos psicológicos e sociais. A Justiça considerou esses fatores na fixação da pena e determinou o pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais.
Na decisão, foram apontadas agravantes como a relação de autoridade do acusado e a continuidade dos abusos ao longo dos anos. O tribunal também manteve a prisão preventiva do homem, que não poderá responder ao processo em liberdade, após tentativa de deixar a cidade depois de ser denunciado.
Segundo o Ministério Público, a condenação reforça a atuação das instituições de Justiça na proteção de crianças e adolescentes e na responsabilização de autores de crimes sexuais.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do GC+