O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, a proibição de apostas e jogos virtuais on-line no Brasil. A medida será formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP), que deve ser assinada por Lula ainda nesta sexta-feira, a nove dias das eleições.
Além da MP, o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece punições para pessoas que explorarem, operarem ou divulgarem as chamadas bets.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os usuários não poderão realizar novos depósitos nas plataformas após a publicação da medida. Os sites, no entanto, permanecerão disponíveis para que os apostadores façam o resgate dos valores restantes até as 23h59 do dia 5 de outubro.
Após esse prazo, os bancos responsáveis pelas operações financeiras das bets deverão devolver os valores aos usuários que não conseguirem realizar o saque voluntariamente. A devolução está prevista para ocorrer entre os dias 9 e 14 de outubro.
De acordo com o governo, as plataformas terão os dias 7 e 8 de outubro para informar aos bancos os valores mantidos nas contas dos apostadores.
A expectativa é de que a Medida Provisória seja publicada ainda nesta sexta-feira, em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).
*Da redação do BFJR, com dados do G1