O ano de 2017 começou com o anúncio de aumento nas passagens de ônibus e metrô em várias cidades do país. Os reajustes provocaram protestos. O Congresso Nacional analisa propostas que podem baratear o transporte público.
Uma delas, já aprovada no Senado e em análise na Câmara dos Deputados, cria um regime especial de tributação para o transporte público (PLC 310/2009), que poderia reduzir até 15% dos preços de passagens, diminuindo as alíquotas de impostos de combustíveis, peças para trens e ônibus e energia elétrica para metrôs.
Os senadores também analisam dois projetos que garantem o passe livre para estudantes (PLS 248/2013 e PLS 353/2016). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) lembra que policiais fardados, idosos e trabalhadores (por meio de passes livres) não pagam transporte público, enquanto poucos estudantes podem pagar a passagem.
Fonte:Rádio Senado