quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Municípios do Cariri serão beneficiados com ação do estado que pretende reduzir ICMS para incentivar investimentos no interior


O Governo do Ceará vai lançar uma nova política de incentivos fiscais baseada no Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) para estimular a descentralização de investimentos para o Interior. Empresas que se instalarem nos municípios mais carentes, com IDM 4, poderão ter redução a partir de 75% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atualmente, 126 dos 184 municípios cearenses se enquadram no parâmetro.


De acordo com o secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado, César Ribeiro, a proposta de alteração da Lei de Incentivos já está formatada e deve ser assinada, na forma de decreto, pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), nas próximas semanas. "Que estes investimentos também agreguem valor para o Interior".

O IDM é mensurado anualmente pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) com base em indicadores relacionados a aspectos fisiográficos, fundiários e agrícolas; demográficos e econômicos; de infraestrutura e sociais.


Segundo relatório divulgado ano passado, dados 2016, apenas a Capital e Eusébio estão na classe 1, considerada a mais desenvolvida, com IDM médio de 74,27. Entre os mais carentes, com média de apenas índice de 21,6 pontos, estão 126 municípios, onde residem 28,91% da população do Estado. Nesta classe, dentre os melhores classificados estão Jaguaribe, Itaiçaba, Granja, Chorozinho e Tauá. Já entre as cinco cidades com as classificações mais baixas estão Saboeiro, Aiuaba, Ererê, Potengi e Catarina.

*Fonte - O POVO