Imagem ilustrativa/ Google. |
Na última terça-feira (14), foi divulgado no Diário Oficial da União, a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A mesma facilita o cancelamento de assinatura da TV a cabo.
De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa. A lei foi aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, visando por um fim às dificuldades apontadas pelos consumidores que tentam cancelar esse serviço. A nova lei tem prazo de 30 dias para entrar em vigor.
De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa. A lei foi aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, visando por um fim às dificuldades apontadas pelos consumidores que tentam cancelar esse serviço. A nova lei tem prazo de 30 dias para entrar em vigor.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do Blog do Eliomar