Na manhã desta sexta-feira, 9 de maio, foi lançado o projeto “Vidas Protegidas: enfrentando a violência letal contra crianças e adolescentes”. A iniciativa, que se baseia em ações já implementadas no Ceará, visa prevenir a violência letal contra crianças e adolescentes por meio de políticas públicas integradas e fundamentadas em dados.
O anúncio ocorreu durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em Fortaleza, com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.
Objetivos do Projeto
O projeto atuará em municípios brasileiros com altos índices de violência, promovendo:
Diagnósticos locais
Produção de dados
Fortalecimento de políticas públicas
Acolhimento às vítimas
Ações preventivas em territórios vulneráveis
“Já mapeamos 117 municípios estratégicos no Brasil, que não são necessariamente os que apresentam os maiores índices de homicídio, mas que exercem influência sobre outros e têm potencial para articular essa rede de atendimento”, explicou Thiago de Holanda, coordenador do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Alece.
Resultados Esperados
O projeto prevê dois principais resultados:
A minuta de um decreto para instituir um Programa Nacional de Cuidado com Vítimas da Violência Armada.
A consolidação de uma rede de atendimento especializada às vítimas.
A iniciativa busca replicar, em nível nacional, experiências cearenses como a “Cuidando em Rede”, que articula diversos órgãos do sistema de justiça e serviços públicos.
Acolhimento e Proteção
A proposta é garantir um acolhimento rápido e efetivo a vítimas diretas e indiretas, incluindo:
Sobreviventes de tentativas de homicídio
Familiares de vítimas
Ameaçados de morte
Pessoas deslocadas por conta da violência
“É preciso agir rapidamente para identificar quem são as vítimas e quem está ao redor delas, evitando novos crimes. Ou seja, chegar logo após o fato violento, acolher e proteger a vítima, evitando que o ciclo da violência continue”, comentou Thiago de Holanda.
A ministra Macaé Evaristo enfatizou a importância de políticas públicas integradas e intersetoriais, voltadas não apenas para crianças e adolescentes, mas também para suas famílias, que frequentemente ficam fragilizadas em situações de violência.
Parcerias e Colaboração
O projeto é fruto de uma parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes Brasil (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Esta iniciativa é um dos resultados do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e a Alece, realizado em 2024.