O governo federal sancionou uma lei que endurece as punições para quem vender, fornecer ou entregar bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 7, e altera o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
quarta-feira, 8 de outubro de 2025
PF realiza operação no Ceará contra venda de material com abuso sexual infantil
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta-feira, 8, um mandado judicial no Ceará durante a megaoperação nacional Proteção Integral III, que combate a venda de material com cenas de abuso sexual infantil. A cidade cearense alvo da ação não foi divulgada. Em todo o país, são realizadas 40 prisões em flagrante e 182 mandados de busca e apreensão em 15 estados e no Distrito Federal, além do resgate de duas vítimas.
Brejo Santo - Polícia Civil prende homem acusado de matar três pessoas e atear fogo nos corpos das vítimas
Alunos de Brejo Santo conquistam 32 premiações na Olimpíada Brasileira de Geopolítica
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Tentativa de chacina deixa um morto e três feridos no interior do Ceará
Um adolescente de 17 anos morreu e outras três pessoas ficaram feridas após uma tentativa de chacina registrada na noite desta segunda-feira, 6, no bairro Alto São Francisco, em Ibicuitinga, no interior do Ceará. As vítimas foram atingidas por disparos de arma de fogo; o adolescente não resistiu aos ferimentos.
Governo do Estado lança novo Refis com descontos de até 100% em juros e multas
O governador Elmano de Freitas (PT) enviou, nesta segunda-feira, 6, à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o projeto que cria o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis) 2025. A proposta prevê descontos de até 100% em juros e multas para dívidas com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) e o extinto Banco do Estado do Ceará (BEC).
Governo do Estado sanciona lei que garante auxílio a jovens órfãos da pandemia