O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que modifica etapas do processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, que deixarão de ser exigidas após a publicação da norma no Diário Oficial da União (DOU), prevista para os próximos dias.
De acordo com o governo federal, a medida faz parte de um pacote de ajustes que busca reduzir custos e simplificar o acesso à habilitação. Entre as alterações anunciadas, estão a diminuição da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas, além da eliminação do prazo de validade para a conclusão do processo da primeira CNH.
Mesmo com as flexibilizações, algumas exigências permanecem inalteradas. Os candidatos continuarão obrigados a realizar e serem aprovados nos exames teórico e prático para obter o direito de dirigir.
*Da redação do BFJR, com dados do CNN Brasil.